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Duplicação de fundos para limpeza de terrenos contaminados (Brownfields)

Esta lei aumenta significativamente o financiamento federal dedicado à limpeza e revitalização de locais industriais contaminados, conhecidos como “brownfields”. Esta alteração permite que as comunidades locais recebam subvenções maiores para remover perigos ambientais e transformar estas áreas em espaços seguros para habitação ou desenvolvimento. O aumento do financiamento e dos limites de subvenção está definido para os anos fiscais de 2026 a 2030, melhorando a segurança e a qualidade de vida nos bairros.
Pontos-chave
O valor máximo da subvenção para a limpeza de um único local é duplicado, aumentando de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
O financiamento anual para o programa de revitalização de brownfields é aumentado de 200 milhões USD para 250 milhões USD para os anos 2026–2030.
Os estados ganham maior flexibilidade para usar fundos federais para implementar e gerir os seus próprios programas de limpeza ambiental.
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Número de impressão: 119_HR_6432
Patrocinador: Rep. Davids, Sharice [D-KS-3]
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Brownfields Reauthorization Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6432.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O valor máximo da subvenção para a limpeza de um único local é duplicado, aumentando de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
  • O financiamento anual para o programa de revitalização de brownfields é aumentado de 200 milhões USD para 250 milhões USD para os anos 2026–2030.
  • Os estados ganham maior flexibilidade para usar fundos federais para implementar e gerir os seus próprios programas de limpeza ambiental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davids, Sharice [D-KS-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Imobiliário