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Lei do Direito de Ler: Fortalecimento de Bibliotecas Escolares e Alfabetização Digital

Esta lei visa garantir que todos os alunos tenham acesso a instrução de leitura de alta qualidade e a bibliotecas escolares eficazes. Introduz novas definições como "direito de ler" e "biblioteca escolar eficaz", e aumenta o financiamento para o desenvolvimento da alfabetização digital e informacional. Os cidadãos podem esperar um melhor apoio para as crianças nas escolas, incluindo acesso a materiais diversos e bibliotecários qualificados.
Pontos-chave
Estabelece um "direito de ler" para todos os alunos, incluindo acesso a instrução de leitura apropriada, bibliotecas eficazes, apoio familiar e materiais diversos.
Define uma "biblioteca escolar eficaz" como uma instituição com um bibliotecário qualificado, pessoal adequado, coleções digitais e impressas atualizadas e tecnologia.
Aumenta o financiamento para o desenvolvimento da alfabetização digital e informacional, bem como para o apoio e melhoria das bibliotecas escolares.
Exige que os estados e as agências educacionais locais protejam os direitos da Primeira Emenda nas bibliotecas escolares, garantindo o acesso a materiais diversos e a liberdade de escolha de materiais de leitura.
Fornece proteções de responsabilidade para professores e bibliotecários que agem em conformidade com as políticas do "direito de ler".
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6440
Patrocinador: Rep. Grijalva, Adelita S. [D-AZ-7]
Data de início: 2025-12-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Right to Read Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6440.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um "direito de ler" para todos os alunos, incluindo acesso a instrução de leitura apropriada, bibliotecas eficazes, apoio familiar e materiais diversos.
  • Define uma "biblioteca escolar eficaz" como uma instituição com um bibliotecário qualificado, pessoal adequado, coleções digitais e impressas atualizadas e tecnologia.
  • Aumenta o financiamento para o desenvolvimento da alfabetização digital e informacional, bem como para o apoio e melhoria das bibliotecas escolares.
  • Exige que os estados e as agências educacionais locais protejam os direitos da Primeira Emenda nas bibliotecas escolares, garantindo o acesso a materiais diversos e a liberdade de escolha de materiais de leitura.
  • Fornece proteções de responsabilidade para professores e bibliotecários que agem em conformidade com as políticas do "direito de ler".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Adelita S. [D-AZ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-01.

CATEGORIAS

Educação