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Fim do Programa SIV Afegão: Revisão de Segurança e Fundos para Veteranos.

Esta lei encerra imediatamente o Programa de Vistos Especiais de Imigrante (SIV) para afegãos, cancelando todos os pedidos pendentes. Exige uma reavaliação de segurança abrangente para todos os atuais beneficiários SIV já residentes nos EUA. Os fundos não utilizados do programa SIV serão reafectados para apoiar as famílias de veteranos.
Pontos-chave
O programa SIV afegão é encerrado; não são aceites novos pedidos e todos os pedidos pendentes são cancelados.
Todos os atuais detentores de SIV afegãos devem ser submetidos a uma rigorosa revisão de segurança obrigatória, incluindo o novo registo biométrico.
Indivíduos considerados inelegíveis ou uma ameaça à segurança nacional terão o seu estatuto revogado e enfrentarão procedimentos de remoção.
As verbas não gastas do programa SIV são redirecionadas para o programa de Serviços de Apoio a Famílias de Veteranos (SSVF).
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Número de impressão: 119_HR_6443
Patrocinador: Rep. Hunt, Wesley [R-TX-38]
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Afghan SIV Termination and Security Review Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6443.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa SIV afegão é encerrado; não são aceites novos pedidos e todos os pedidos pendentes são cancelados.
  • Todos os atuais detentores de SIV afegãos devem ser submetidos a uma rigorosa revisão de segurança obrigatória, incluindo o novo registo biométrico.
  • Indivíduos considerados inelegíveis ou uma ameaça à segurança nacional terão o seu estatuto revogado e enfrentarão procedimentos de remoção.
  • As verbas não gastas do programa SIV são redirecionadas para o programa de Serviços de Apoio a Famílias de Veteranos (SSVF).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hunt, Wesley [R-TX-38].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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