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Água Limpa Acessível: Mais subsídios para infraestrutura rural.

Esta lei aumenta os fundos federais que os estados podem usar para subsidiar sistemas de tratamento de água e águas residuais, com forte foco em comunidades pequenas, rurais e tribais. O objetivo é tornar os serviços essenciais de água e esgoto mais acessíveis para os residentes, ajudando as concessionárias locais a cobrir os custos de infraestrutura sem depender apenas de aumentos de tarifas. Isso afeta diretamente a estabilidade das contas de serviços públicos domésticos.
Pontos-chave
Subsídios Obrigatórios: Os estados devem agora alocar um mínimo de 20% das subvenções federais para infraestrutura hídrica como subsídios diretos ou perdão de capital.
Foco na Acessibilidade: Os fundos visam explicitamente ajudar os contribuintes a pagar pelos serviços de águas residuais e pluviais, potencialmente evitando aumentos acentuados nas tarifas.
Ajuda Rural Direcionada: Um adicional de 10% do dinheiro da subvenção pode ser especificamente direcionado para pequenas estações de tratamento rurais e tribais.
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Número de impressão: 119_HR_6464
Patrocinador: Rep. McDonald Rivet, Kristen [D-MI-8]
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Clean Water Infrastructure Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6464.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subsídios Obrigatórios: Os estados devem agora alocar um mínimo de 20% das subvenções federais para infraestrutura hídrica como subsídios diretos ou perdão de capital.
  • Foco na Acessibilidade: Os fundos visam explicitamente ajudar os contribuintes a pagar pelos serviços de águas residuais e pluviais, potencialmente evitando aumentos acentuados nas tarifas.
  • Ajuda Rural Direcionada: Um adicional de 10% do dinheiro da subvenção pode ser especificamente direcionado para pequenas estações de tratamento rurais e tribais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McDonald Rivet, Kristen [D-MI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos