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Lei HALT: Aceleração da redução de armas nucleares e congelamento global.

Este projeto de lei exige que os EUA liderem os esforços internacionais para reduzir as ameaças nucleares, visando um "congelamento nuclear global". Proíbe o uso de fundos federais para testes explosivos de armas nucleares sem a aprovação explícita do Congresso. O objetivo é aumentar a estabilidade estratégica e diminuir o risco de conflito nuclear para todos os cidadãos.
Pontos-chave
Proibição de fundos para testes nucleares: O dinheiro federal não pode ser gasto em testes nucleares explosivos, a menos que o Congresso o aprove especificamente após um relatório presidencial.
Mandato para congelamento global: Os EUA devem negociar acordos internacionais verificáveis para interromper os testes, a produção e a implantação de novas armas nucleares.
Revitalização do controlo de armas: Apela à retoma das inspeções do tratado New START e à ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT).
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Número de impressão: 119_HR_6465
Patrocinador: Rep. McGovern, James P. [D-MA-2]
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HALT Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6465.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de fundos para testes nucleares: O dinheiro federal não pode ser gasto em testes nucleares explosivos, a menos que o Congresso o aprove especificamente após um relatório presidencial.
  • Mandato para congelamento global: Os EUA devem negociar acordos internacionais verificáveis para interromper os testes, a produção e a implantação de novas armas nucleares.
  • Revitalização do controlo de armas: Apela à retoma das inspeções do tratado New START e à ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGovern, James P. [D-MA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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