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Benefícios funerários expandidos para veteranos e extensão dos limites de pensão VA.

Esta lei expande a elegibilidade dos veteranos para receber lápides, marcadores e receptáculos funerários do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), removendo uma restrição específica de data de falecimento (11 de novembro de 1998). Também esclarece que benefícios funerários adicionais podem ser fornecidos mesmo que o veterano já tenha recebido uma urna ou placa. Além disso, a legislação estende o prazo para certas limitações nos pagamentos de pensão do VA.
Pontos-chave
Veteranos que faleceram antes de 11 de novembro de 1998 podem agora se qualificar para uma lápide, marcador ou receptáculo funerário fornecido pelo VA.
O VA pode agora fornecer benefícios funerários adicionais, mesmo que uma urna ou placa já tenha sido fornecida (aplica-se a óbitos a partir de 5 de janeiro de 2021).
O prazo para certas limitações nos pagamentos de pensão de veteranos foi estendido até 31 de maio de 2033.
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Número de impressão: 119_HR_647
Patrocinador: Rep. Yakym, Rudy [R-IN-2]
Data de início: 2025-01-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Veterans’ Final Resting Place Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que faleceram antes de 11 de novembro de 1998 podem agora se qualificar para uma lápide, marcador ou receptáculo funerário fornecido pelo VA.
  • O VA pode agora fornecer benefícios funerários adicionais, mesmo que uma urna ou placa já tenha sido fornecida (aplica-se a óbitos a partir de 5 de janeiro de 2021).
  • O prazo para certas limitações nos pagamentos de pensão de veteranos foi estendido até 31 de maio de 2033.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Yakym, Rudy [R-IN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 295.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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