Alívio para Agricultores Afetados por PFAS: Subsídios para Limpeza e Apoio Financeiro
Esta lei estabelece um programa de subsídios federais para estados, territórios e tribos indígenas para ajudar os agricultores a lidar com a contaminação de terras e produtos agrícolas por substâncias PFAS. Os cidadãos cujas quintas estão contaminadas podem receber apoio financeiro, incluindo substituição de rendimentos, ajuda para a transição para sistemas de produção alternativos e fundos para investigação e monitorização da saúde. O objetivo é proteger a segurança alimentar e manter a rentabilidade das quintas afetadas.
Pontos-chave
Subsídios para estados e territórios para fornecer assistência financeira a agricultores cujas terras ou produtos agrícolas estejam contaminados com PFAS (substâncias per- e polifluoroalquil).
Os fundos podem ser usados para a compra de terras ou produtos agrícolas contaminados, incluindo custos associados à eliminação de gado e colheitas.
Apoio aos agricultores na transição para sistemas de produção alternativos, implementação de estratégias de remediação e compensação por perdas de rendimento.
Financiamento para investigação sobre sistemas de remediação de solo e água, o impacto do PFAS na segurança alimentar e monitorização a longo prazo de áreas contaminadas.
Criação de uma força-tarefa no Departamento de Agricultura para aconselhar sobre a integração da ajuda relacionada com PFAS nos programas agrícolas existentes.
Autorização de 500 milhões de dólares para os anos fiscais de 2026 a 2029 para a execução do programa.
Apresentado
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