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Ajuda financeira a produtores de culturas especiais e vinho afetados por tarifas.

Esta lei estabelece um programa de pagamentos diretos para produtores americanos de culturas especiais e vinho que sofreram perdas financeiras devido ao aumento das tarifas impostas por outros países. Além disso, o Secretário da Agricultura está autorizado a comprar excedentes dessas culturas (excluindo uvas para vinho) e distribuí-los através de programas federais de assistência nutricional. O programa está autorizado para os anos fiscais de 2026 a 2030 para mitigar o impacto económico das disputas comerciais.
Pontos-chave
Os produtores de culturas especiais e vinho podem receber pagamentos federais diretos para cobrir perdas resultantes de tarifas estrangeiras novas ou aumentadas introduzidas desde 20 de janeiro de 2025.
O governo pode comprar o excedente de produtos para fornecer programas de nutrição como almoços escolares e SNAP, beneficiando tanto os agricultores quanto os beneficiários de ajuda.
Os pagamentos cobrem perdas relacionadas com o aumento dos custos de manuseamento de produtos perecíveis, mão de obra e a redução das receitas de exportação devido às tarifas.
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Número de impressão: 119_HR_6496
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-4]
Data de início: 2025-12-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Specialty Crop & Wine Producer Tariff Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6496.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os produtores de culturas especiais e vinho podem receber pagamentos federais diretos para cobrir perdas resultantes de tarifas estrangeiras novas ou aumentadas introduzidas desde 20 de janeiro de 2025.
  • O governo pode comprar o excedente de produtos para fornecer programas de nutrição como almoços escolares e SNAP, beneficiando tanto os agricultores quanto os beneficiários de ajuda.
  • Os pagamentos cobrem perdas relacionadas com o aumento dos custos de manuseamento de produtos perecíveis, mão de obra e a redução das receitas de exportação devido às tarifas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Agricultura Economia Benefícios