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Programa Saúde Mental DHS: Prevenção de suicídio em agentes federais.

Esta lei estabelece o Programa de Saúde Mental e Bem-Estar para os agentes de aplicação da lei do Departamento de Segurança Interna (DHS), incluindo CBP e TSA. O objetivo é fornecer apoio abrangente, formação e recursos confidenciais para reduzir as taxas de suicídio e aumentar a resiliência mental. A legislação garante que os agentes que procuram ajuda estão protegidos contra ações disciplinares ou exames automáticos de aptidão para o serviço.
Pontos-chave
Criação de um programa dedicado dentro do DHS para oferecer apoio confidencial de saúde mental e formação em resiliência aos agentes federais.
Implementação de salvaguardas que proíbem ações disciplinares ou retaliação contra agentes que procuram voluntariamente aconselhamento psicológico.
Formação anual obrigatória sobre prevenção de suicídio e resiliência para todo o pessoal do DHS, com serviços de apoio estendidos às suas famílias.
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Número de impressão: 119_HR_6548
Patrocinador: Rep. Thompson, Bennie G. [D-MS-2]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

DHS Suicide Prevention and Resiliency for Law Enforcement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6548.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa dedicado dentro do DHS para oferecer apoio confidencial de saúde mental e formação em resiliência aos agentes federais.
  • Implementação de salvaguardas que proíbem ações disciplinares ou retaliação contra agentes que procuram voluntariamente aconselhamento psicológico.
  • Formação anual obrigatória sobre prevenção de suicídio e resiliência para todo o pessoal do DHS, com serviços de apoio estendidos às suas famílias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Bennie G. [D-MS-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Saúde