arrow_back Voltar para a App

Limitação da influência de adversários estrangeiros na regulamentação federal dos EUA.

Este projeto de lei visa proibir que governos, entidades e cidadãos designados como adversários estrangeiros apresentem comentários públicos ou petições durante a criação de novas regulamentações federais. O objetivo é salvaguardar a integridade do processo regulatório dos EUA, excluindo a participação direta de atores estrangeiros hostis. Os direitos de participação dos cidadãos americanos permanecem inalterados.
Pontos-chave
Proibição de participação no processo de regulamentação federal (comentários e petições) para governos estrangeiros designados como adversários.
A restrição aplica-se também a entidades e cidadãos associados ou incorporados nesses governos adversários.
Medida destinada a proteger o sistema regulatório dos EUA contra influências estrangeiras indevidas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6581
Patrocinador: Rep. Moore, Barry [R-AL-1]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding US Rulemaking Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6581.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de participação no processo de regulamentação federal (comentários e petições) para governos estrangeiros designados como adversários.
  • A restrição aplica-se também a entidades e cidadãos associados ou incorporados nesses governos adversários.
  • Medida destinada a proteger o sistema regulatório dos EUA contra influências estrangeiras indevidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Barry [R-AL-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis