Apoio a Veteranas: Compensação e Melhoria do Status de Desligamento

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-23.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr660/BILLS-119hr660ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa apoiar as mulheres veteranas que foram involuntariamente separadas do serviço militar durante um período específico. Ela prevê uma compensação única de US$ 25.000 e a possibilidade de melhorar seu status de desligamento, o que pode afetar seu acesso aos benefícios para veteranos.

Pontos-chave

Mulheres veteranas involuntariamente separadas do serviço entre 1951 e 1976 podem ser elegíveis para uma compensação única de US$ 25.000.

A lei permite uma melhoria em seu status de desligamento, potencialmente concedendo-lhes acesso total aos benefícios para veteranos.

Cônjuges sobreviventes de veteranas elegíveis também podem solicitar o benefício de compensação.

Critérios de elegibilidade claros incluem separação involuntária ou circunstâncias relacionadas à gravidez/parto logo após o serviço.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_660

Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]

Data de início: 2025-01-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_660.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Mulheres veteranas involuntariamente separadas do serviço entre 1951 e 1976 podem ser elegíveis para uma compensação única de US$ 25.000.
A lei permite uma melhoria em seu status de desligamento, potencialmente concedendo-lhes acesso total aos benefícios para veteranos.
Cônjuges sobreviventes de veteranas elegíveis também podem solicitar o benefício de compensação.
Critérios de elegibilidade claros incluem separação involuntária ou circunstâncias relacionadas à gravidez/parto logo após o serviço.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Apoio a Veteranas: Compensação e Melhoria do Status de Desligamento

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