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Proteção IP Biológica: Novas Regras Exportação DNA/RNA Sintético.

Esta lei estabelece novas regras para a exportação de sequências digitais de DNA e RNA sintéticos. O seu propósito é salvaguardar a propriedade intelectual dos EUA e informações sensíveis em biologia sintética da exploração por certas entidades estrangeiras. Isso visa prevenir o roubo de inovação e proteger a segurança nacional dos Estados Unidos.
Pontos-chave
Exige uma licença para a exportação de sequências digitais de DNA e RNA sintéticos para entidades estrangeiras de preocupação.
Visa proteger a inovação dos EUA em biologia sintética contra roubo e uso indevido por adversários estrangeiros.
Afeta principalmente empresas e pesquisadores que trabalham com tecnologias biológicas avançadas, impactando suas colaborações internacionais.
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Número de impressão: 119_HR_6624
Patrocinador: Rep. Davidson, Warren [R-OH-8]
Data de início: 2025-12-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Biological Intellectual Property Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6624.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige uma licença para a exportação de sequências digitais de DNA e RNA sintéticos para entidades estrangeiras de preocupação.
  • Visa proteger a inovação dos EUA em biologia sintética contra roubo e uso indevido por adversários estrangeiros.
  • Afeta principalmente empresas e pesquisadores que trabalham com tecnologias biológicas avançadas, impactando suas colaborações internacionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davidson, Warren [R-OH-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Segurança Economia