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Lei para aumentar a oferta de habitação e modernizar regras de construção

Esta lei visa aumentar a oferta de habitação simplificando os regulamentos de construção e ambientais e fornecendo apoio financeiro para novos empreendimentos. Introduz benefícios para famílias de rendimento médio, veteranos e compradores de casas pré-fabricadas.
Pontos-chave
Simplifica as leis de zoneamento para incentivar a construção de duplexes e unidades habitacionais acessórias.
Exclui os benefícios de invalidez de veteranos do cálculo de rendimentos para elegibilidade de assistência habitacional.
Lança um programa piloto de pequenas hipotecas (menos de 100.000 dólares) para facilitar a compra de casas acessíveis.
Exige a instalação de sensores de temperatura em habitações com assistência federal para garantir condições seguras.
Cria uma linha de apoio nacional para ajudar inquilinos que enfrentam despejo.
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Número de impressão: 119_HR_6644
Patrocinador: Rep. Hill, J. French [R-AR-2]
Data de início: 2025-12-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Housing for the 21st Century Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6644.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplifica as leis de zoneamento para incentivar a construção de duplexes e unidades habitacionais acessórias.
  • Exclui os benefícios de invalidez de veteranos do cálculo de rendimentos para elegibilidade de assistência habitacional.
  • Lança um programa piloto de pequenas hipotecas (menos de 100.000 dólares) para facilitar a compra de casas acessíveis.
  • Exige a instalação de sensores de temperatura em habitações com assistência federal para garantir condições seguras.
  • Cria uma linha de apoio nacional para ajudar inquilinos que enfrentam despejo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hill, J. French [R-AR-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 392.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos Benefícios