Acesso Facilitado a Documentos para Jovens Sem Abrigo
Esta lei visa facilitar o acesso de jovens sem abrigo a documentos vitais, como identificação e certidões de nascimento. Será criada uma força-tarefa especial para coordenar esforços e desenvolver melhores formas de ajudar os jovens a obter esses documentos, que são cruciais para aceder a vários serviços e programas de apoio.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa interinstitucional para coordenar esforços e partilhar as melhores práticas para aumentar o acesso a documentos vitais para jovens sem abrigo não acompanhados.
A força-tarefa avaliará o progresso, identificará desafios e desenvolverá novas estratégias para ajudar os jovens a obter documentos como cartões de segurança social e certidões de nascimento.
Serão exigidos relatórios ao Congresso, incluindo análises dos desafios e recomendações para ações legislativas e administrativas para melhorar o acesso a habitação, cuidados de saúde e outros serviços sociais para jovens sem abrigo.
Apresentado
Sondagem Cidadã