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Acesso Mais Fácil à Cobertura de Saúde: Inscrições Estendidas e Mais Apoio

Este projeto de lei visa facilitar o acesso dos cidadãos a seguros de saúde acessíveis. Ele introduz períodos de inscrição mais longos, oportunidades especiais para indivíduos de baixa renda e garante assistência gratuita na escolha de um plano, ao mesmo tempo em que remove algumas barreiras administrativas.
Pontos-chave
Mais tempo para se inscrever: O período de inscrição aberta para o seguro de saúde para 2026 será estendido até 1º de maio de 2026, dando mais tempo para decidir.
Ajuda contínua para indivíduos de baixa renda: Pessoas com rendimentos mais baixos (até 150% da linha de pobreza) poderão se inscrever no seguro de saúde uma vez por mês ao longo do ano.
Assistência gratuita e independente: Organizações que ajudam na escolha do seguro (chamadas 'Navegadores') receberão mais financiamento e não poderão cobrar taxas dos cidadãos, garantindo apoio imparcial.
Menos burocracia: Alguns requisitos de verificação que dificultavam a inscrição no seguro serão removidos, simplificando o processo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6760
Patrocinador: Rep. Pappas, Chris [D-NH-1]
Data de início: 2025-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Access to Affordable Coverage Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6760.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais tempo para se inscrever: O período de inscrição aberta para o seguro de saúde para 2026 será estendido até 1º de maio de 2026, dando mais tempo para decidir.
  • Ajuda contínua para indivíduos de baixa renda: Pessoas com rendimentos mais baixos (até 150% da linha de pobreza) poderão se inscrever no seguro de saúde uma vez por mês ao longo do ano.
  • Assistência gratuita e independente: Organizações que ajudam na escolha do seguro (chamadas 'Navegadores') receberão mais financiamento e não poderão cobrar taxas dos cidadãos, garantindo apoio imparcial.
  • Menos burocracia: Alguns requisitos de verificação que dificultavam a inscrição no seguro serão removidos, simplificando o processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pappas, Chris [D-NH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-15.

CATEGORIAS

Saúde