Ajuda Global Saúde Materno-Infantil: Lei Passagens Seguras.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr6765/BILLS-119hr6765ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei aloca anualmente pelo menos 400 milhões de dólares dos fundos dos contribuintes dos EUA para programas globais. O seu objetivo é melhorar a saúde materna e infantil em países de baixa renda, reduzindo mortes evitáveis através de formação, recursos médicos e educação. Para os cidadãos dos EUA, isso significa que os seus impostos apoiarão iniciativas de saúde internacionais que enfatizam o cuidado que afirma a vida e excluem explicitamente os serviços de aborto.

Pontos-chave

Aloca anualmente pelo menos 400 milhões de dólares para programas globais de saúde materno-infantil em nações em desenvolvimento.

Foca na prevenção de mortes maternas e infantis, formação de profissionais de saúde e fornecimento de equipamentos para gerir complicações da gravidez e do parto.

Promove métodos naturais de planeamento familiar e exclui explicitamente o financiamento para aborto ou serviços relacionados.

Enfatiza o papel dos pais no apoio ao bem-estar da mãe e da criança, bem como a educação sobre saúde e nutrição durante os primeiros 1000 dias de vida.

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Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_6765

Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]

Data de início: 2025-12-16

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6765.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aloca anualmente pelo menos 400 milhões de dólares para programas globais de saúde materno-infantil em nações em desenvolvimento.
Foca na prevenção de mortes maternas e infantis, formação de profissionais de saúde e fornecimento de equipamentos para gerir complicações da gravidez e do parto.
Promove métodos naturais de planeamento familiar e exclui explicitamente o financiamento para aborto ou serviços relacionados.
Enfatiza o papel dos pais no apoio ao bem-estar da mãe e da criança, bem como a educação sobre saúde e nutrição durante os primeiros 1000 dias de vida.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.

Ajuda Global Saúde Materno-Infantil: Lei Passagens Seguras.

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