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Modernização de Empréstimos USDA: Acesso Facilitado para Agricultores e Entidades.

Esta lei atualiza as regras para empréstimos diretos do USDA (propriedade agrícola, operacionais e de emergência) para se adequar melhor às estruturas agrícolas modernas. Reduz o interesse de propriedade exigido numa entidade candidata de "maioria" para "pelo menos 50 por cento", tornando as parcerias 50/50 elegíveis. Além disso, expande a elegibilidade para entidades que apenas operam a quinta e para aquelas com estruturas de propriedade complexas, garantindo que mais agricultores possam aceder ao financiamento federal essencial.
Pontos-chave
O interesse mínimo de propriedade exigido para a elegibilidade do empréstimo é reduzido de "maioria" (mais de 50%) para "pelo menos 50 por cento".
A elegibilidade é expandida para incluir entidades que apenas operam a quinta, desde que os proprietários dos imóveis detenham pelo menos 50% de interesse na entidade operacional.
Estruturas de propriedade complexas (entidades incorporadas) podem agora qualificar-se se 75% dos interesses totais de propriedade forem detidos por operadores agrícolas qualificados.
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Número de impressão: 119_HR_6779
Patrocinador: Rep. Bost, Mike [R-IL-12]
Data de início: 2025-12-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

USDA Loan Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6779.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O interesse mínimo de propriedade exigido para a elegibilidade do empréstimo é reduzido de "maioria" (mais de 50%) para "pelo menos 50 por cento".
  • A elegibilidade é expandida para incluir entidades que apenas operam a quinta, desde que os proprietários dos imóveis detenham pelo menos 50% de interesse na entidade operacional.
  • Estruturas de propriedade complexas (entidades incorporadas) podem agora qualificar-se se 75% dos interesses totais de propriedade forem detidos por operadores agrícolas qualificados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bost, Mike [R-IL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-21.

CATEGORIAS

Agricultura