Acesso Obrigatório a Naloxona e Treinamento em Prisões Federais dos EUA.
Esta lei exige que o Gabinete Federal de Prisões garanta que kits de antagonistas opioides (como a Naloxona), que salvam vidas, estejam prontamente disponíveis em todas as instalações correcionais federais. Tanto o pessoal quanto os indivíduos encarcerados receberão treinamento anual sobre como reconhecer e responder a overdoses. Uma mudança crucial é a proteção legal para os reclusos que administrem o medicamento de boa-fé para salvar uma vida.
Pontos-chave
Requer que as prisões federais mantenham suprimentos adequados de kits de Naloxona em todas as áreas principais, incluindo unidades habitacionais e áreas de visita.
Torna obrigatório o treinamento anual para o pessoal prisional e os reclusos sobre o reconhecimento de overdoses e a administração de Naloxona.
Os indivíduos encarcerados que administrem Naloxona de boa-fé estão isentos de responsabilidade legal.
Autorização de 6 milhões de dólares em financiamento inicial para a compra de medicamentos e a implementação do programa de treinamento.
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_6789
Patrocinador: Rep. Foushee, Valerie P. [D-NC-4]
Data de início: 2025-12-17