Programa Infraestrutura Fronteiriça: financiamento de estradas, serviços públicos e segurança.
Este projeto de lei autoriza um novo programa de subvenções para financiar projetos de infraestrutura (estradas, água, serviços públicos) em comunidades localizadas perto de portos de entrada terrestres. Os cidadãos que vivem nessas áreas podem esperar melhorias na qualidade de vida, redução do congestionamento de tráfego e modernização dos serviços municipais essenciais sobrecarregados pelo tráfego fronteiriço. O programa também visa aumentar a segurança nas fronteiras.
Pontos-chave
Financiamento autorizado para modernizar projetos de transporte, água, esgoto e serviços públicos num raio de 25 milhas das passagens de fronteira terrestre.
Os projetos devem melhorar a segurança fronteiriça, a eficiência comercial ou abordar impactos comunitários negativos, como congestionamento de tráfego e poluição.
A exigência de contribuição local de 30% pode ser reduzida ou dispensada na totalidade para projetos em áreas rurais ou considerados críticos para a segurança interna.
Estado:
Apresentado
Vontade Cidadã
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.