arrow_back Voltar para a App

Programa Infraestrutura Fronteiriça: financiamento de estradas, serviços públicos e segurança.

Este projeto de lei autoriza um novo programa de subvenções para financiar projetos de infraestrutura (estradas, água, serviços públicos) em comunidades localizadas perto de portos de entrada terrestres. Os cidadãos que vivem nessas áreas podem esperar melhorias na qualidade de vida, redução do congestionamento de tráfego e modernização dos serviços municipais essenciais sobrecarregados pelo tráfego fronteiriço. O programa também visa aumentar a segurança nas fronteiras.
Pontos-chave
Financiamento autorizado para modernizar projetos de transporte, água, esgoto e serviços públicos num raio de 25 milhas das passagens de fronteira terrestre.
Os projetos devem melhorar a segurança fronteiriça, a eficiência comercial ou abordar impactos comunitários negativos, como congestionamento de tráfego e poluição.
A exigência de contribuição local de 30% pode ser reduzida ou dispensada na totalidade para projetos em áreas rurais ou considerados críticos para a segurança interna.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6791
Patrocinador: Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23]
Data de início: 2025-12-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To authorize the Land Port of Entry Community Infrastructure Program to address deficiencies in community infrastructure supportive of land ports of entry, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6791.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento autorizado para modernizar projetos de transporte, água, esgoto e serviços públicos num raio de 25 milhas das passagens de fronteira terrestre.
  • Os projetos devem melhorar a segurança fronteiriça, a eficiência comercial ou abordar impactos comunitários negativos, como congestionamento de tráfego e poluição.
  • A exigência de contribuição local de 30% pode ser reduzida ou dispensada na totalidade para projetos em áreas rurais ou considerados críticos para a segurança interna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-21.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Transportes Segurança