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Melhoria do acesso a almoços escolares gratuitos e certificação direta

Esta lei visa simplificar o acesso a almoços escolares gratuitos para crianças de baixos rendimentos, melhorando o processo de inscrição automática (Certificação Direta). Aloca 28 milhões de dólares em subvenções a estados e organizações tribais para modernizar a tecnologia e coordenar os programas de benefícios. O objetivo é reduzir a burocracia para as famílias e garantir que mais alunos elegíveis recebam refeições.
Pontos-chave
Financiamento: 28 milhões de dólares são alocados para subvenções a estados e organizações tribais para modernizar os sistemas de certificação automática para refeições escolares gratuitas.
Acesso Facilitado: Torna-se mais fácil para as escolas em áreas de alta pobreza oferecerem refeições gratuitas a todos os alunos, estendendo o período de contagem das crianças elegíveis.
Transparência: Os estados com baixo desempenho na inscrição automática de crianças para refeições devem relatar o progresso e a assistência técnica recebida.
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Número de impressão: 119_HR_6795
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2025-12-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School MEALS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6795.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento: 28 milhões de dólares são alocados para subvenções a estados e organizações tribais para modernizar os sistemas de certificação automática para refeições escolares gratuitas.
  • Acesso Facilitado: Torna-se mais fácil para as escolas em áreas de alta pobreza oferecerem refeições gratuitas a todos os alunos, estendendo o período de contagem das crianças elegíveis.
  • Transparência: Os estados com baixo desempenho na inscrição automática de crianças para refeições devem relatar o progresso e a assistência técnica recebida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-21.

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Educação Benefícios