Criação de força-tarefa federal para combater o comércio ilegal de cigarros eletrónicos.
Este ato estabelece uma força-tarefa federal multiagências dedicada a combater a importação, distribuição e venda ilegal de cigarros eletrónicos não autorizados. Os cidadãos beneficiam desta medida através de uma maior proteção da saúde pública, pois o grupo visa remover do mercado produtos de vaporização potencialmente inseguros e não regulamentados. A força-tarefa funcionará por 10 anos, coordenando esforços de aplicação da lei.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa interinstitucional (incluindo FDA, Departamento de Justiça e Alfândega) especificamente para combater o comércio ilícito de cigarros eletrónicos.
A força-tarefa deve desenvolver uma estratégia abrangente para reduzir produtos não autorizados através de investigações, apreensões e ações judiciais coordenadas.
O objetivo principal é proteger a saúde pública, reprimindo fabricantes e distribuidores de vapes ilegais e não regulamentados.
Apresentado
Sondagem Cidadã