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Proibição de exportação de gás natural para reduzir custos de energia nos EUA.

Esta lei impõe a proibição de exportar gás natural produzido nos Estados Unidos com o objetivo de reduzir os preços domésticos de eletricidade e gás. O objetivo é aliviar o fardo financeiro das famílias, que, segundo análises, estão a pagar mais devido ao aumento das exportações de GNL. O Presidente só pode conceder isenções por interesse nacional ou segurança, sujeitas à aprovação do Congresso.
Pontos-chave
Implementação de uma proibição de exportação de gás natural produzido nos EUA para reduzir diretamente os custos de energia para consumidores e indústria.
A medida visa contrariar os aumentos de preços ligados ao crescente volume de exportações de GNL, o que pode resultar em poupanças nas contas de serviços públicos.
Qualquer isenção presidencial à proibição de exportação (por segurança nacional ou interesse) deve ser previamente aprovada por uma resolução conjunta do Congresso.
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Data de início: 2025-12-18