Proteção das Cadeias de Fornecimento de Energia: Proibição de Contratos por Segurança Nacional.
Esta lei exige que o Departamento de Energia (DOE) estabeleça uma lista de entidades consideradas prejudiciais à segurança nacional ou económica dos EUA, com foco em fornecedores de materiais críticos e baterias. A partir de um ano após a promulgação, o DOE está proibido de celebrar ou renovar contratos com estas entidades listadas ou com quem as financie. O objetivo é proteger as cadeias de fornecimento de energia americanas e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros de risco, apoiando a estabilidade das principais tecnologias energéticas.
Pontos-chave
O Departamento de Energia criará uma "Lista de Não Aquisição de Energia" de empresas consideradas prejudiciais à segurança dos EUA, priorizando fornecedores de baterias e materiais críticos.
Um ano após a lei, o DOE não pode contratar entidades listadas ou seus parceiros comerciais, a menos que não haja outra fonte de fornecimento disponível.
Os licitantes de contratos do DOE devem certificar que não estão associados a nenhuma entidade incluída na lista de proibição.
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