Sanções de visto para estrangeiros que facilitem transição de gênero a menores dos EUA.
Esta lei exige a imposição de sanções de visto rigorosas contra médicos, clínicas e indivíduos estrangeiros associados que realizem ou facilitem procedimentos específicos de transição de gênero (hormônios, bloqueadores, cirurgias) em cidadãos americanos menores de 18 anos. Essas pessoas estrangeiras serão impedidas de entrar nos Estados Unidos, e quaisquer vistos existentes serão imediatamente revogados. O objetivo é proteger os menores americanos de acederem a estes procedimentos no exterior.
Pontos-chave
Imposição de proibições de visto e revogações imediatas para indivíduos e instituições estrangeiras envolvidas no fornecimento de procedimentos definidos de transição de gênero química ou cirúrgica a menores dos EUA (abaixo de 18 anos).
Os procedimentos sancionados incluem o uso de bloqueadores de puberdade, hormônios sexuais e cirurgias destinadas a alterar o corpo do menor para que não corresponda mais ao seu sexo biológico.
Existem exceções para o tratamento de distúrbios verificáveis do desenvolvimento sexual (condições intersexuais) e para o fornecimento de tratamento de "detransição".
Estado:
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