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Apoio a agricultores: subsídios para tratores mais seguros.

Esta lei introduz um programa de subsídios para ajudar agricultores e escolas agrícolas a financiar a instalação de estruturas de proteção contra capotamento (ROPS) em tratores. O objetivo é aumentar a segurança no trabalho e na aprendizagem, reduzindo o risco de lesões graves em caso de capotamento da máquina.
Pontos-chave
Agricultores e escolas agrícolas podem receber assistência financeira para a compra, transporte e instalação de estruturas de proteção contra capotamento (ROPS) em seus tratores.
O programa cobrirá 70% dos custos, com a possibilidade de aumento da percentagem de financiamento para instalações mais caras.
O objetivo principal é melhorar a segurança no trabalho agrícola e na educação agrícola, protegendo contra lesões em acidentes.
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Data de início: 2026-01-06