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Apoio aos bancos locais e redução da carga regulatória

A lei reduz regulamentos e requisitos de capital para bancos comunitários e rurais para incentivar a criação de novas instituições e melhorar o acesso ao crédito local. Também aumenta os limites de ativos para supervisão federal rigorosa, permitindo maior flexibilidade aos bancos de médio porte.
Pontos-chave
Padrões de capital mais flexíveis e menos relatórios para pequenos bancos e bancos rurais.
Aumento do limite de ativos para regulamentações federais rigorosas de 250 mil milhões para 370 mil milhões de dólares.
Simplificação do processo de fusão para bancos com menos de 10 mil milhões de dólares em ativos.
Criação de um gabinete independente para rever recursos sobre decisões de supervisão bancária.
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Número de impressão: 119_HR_6955
Patrocinador: Rep. Hill, J. French [R-AR-2]
Data de início: 2026-01-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Main Street Capital Access Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6955.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Padrões de capital mais flexíveis e menos relatórios para pequenos bancos e bancos rurais.
  • Aumento do limite de ativos para regulamentações federais rigorosas de 250 mil milhões para 370 mil milhões de dólares.
  • Simplificação do processo de fusão para bancos com menos de 10 mil milhões de dólares em ativos.
  • Criação de um gabinete independente para rever recursos sobre decisões de supervisão bancária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hill, J. French [R-AR-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-24.

CATEGORIAS

Economia