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Proteção SNAP: Ajustes COLA Não Contam Como Rendimento

Este projeto de lei visa proteger o acesso ao Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) para beneficiários de auxílios federais. As alterações garantem que os aumentos de rendimento resultantes dos Ajustes Anuais do Custo de Vida (COLAs) não serão contabilizados como rendimento ao determinar a elegibilidade para o SNAP. Isto permite que os cidadãos, especialmente idosos e veteranos, mantenham a sua assistência alimentar completa, mesmo que as suas pensões ou benefícios aumentem.
Pontos-chave
Os aumentos nos benefícios federais (como Segurança Social, pensões ferroviárias, benefícios para veteranos) devido aos ajustes COLA serão excluídos do cálculo de rendimento para elegibilidade do SNAP.
Os beneficiários do SNAP poderão manter os seus benefícios de assistência alimentar mesmo que o seu rendimento nominal aumente devido aos ajustes COLA.
A lei entra em vigor a 1 de outubro de 2027.
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Número de impressão: 119_HR_6986
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2026-01-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COLAs Don’t Count Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6986.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os aumentos nos benefícios federais (como Segurança Social, pensões ferroviárias, benefícios para veteranos) devido aos ajustes COLA serão excluídos do cálculo de rendimento para elegibilidade do SNAP.
  • Os beneficiários do SNAP poderão manter os seus benefícios de assistência alimentar mesmo que o seu rendimento nominal aumente devido aos ajustes COLA.
  • A lei entra em vigor a 1 de outubro de 2027.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-24.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura