TÍTULO LEGAL OFICIAL
Mental Health TALK SAFE Act of 2026
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_6994.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-09.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Possibilidade de obter receitas para substâncias controladas (saúde mental, tratamento OUD) após uma única avaliação por telessaúde, aumentando o acesso remoto à medicação.
- Psiquiatras licenciados num estado podem praticar mais facilmente por telessaúde noutros estados com requisitos de licenciamento semelhantes.
- As farmácias são obrigadas a tentar validar as receitas de telessaúde com o médico ou paciente antes de as recusarem, sob pena de multa civil de até 25.000 dólares.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-24.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.