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Reforço DHS: Proteção infantil e privacidade das vítimas fortalecida

Este Ato aumenta a capacidade do Departamento de Segurança Interna (DHS) para combater a exploração sexual infantil, exigindo a contratação de pelo menos 200 novos analistas forenses e investigadores. Estabelece regras de privacidade rigorosas, garantindo que as informações de identificação das vítimas sejam mantidas seguras e usadas apenas para investigação, resgate ou conexão com apoio médico e federal.
Pontos-chave
Contratação obrigatória de pelo menos 200 novos analistas forenses e investigadores dedicados a casos de exploração infantil dentro do HSI.
Criação de um novo programa de formação para as autoridades policiais sobre técnicas avançadas de identificação de vítimas.
Proteções rigorosas da privacidade das vítimas: as informações de identificação só podem ser usadas para investigação, acusação, resgate ou para as conectar a cuidados médicos especializados.
Autoridade de contratação direta para preencher rapidamente estas posições especializadas cruciais.
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Número de impressão: 119_HR_6998
Patrocinador: Rep. Lee, Laurel M. [R-FL-15]
Data de início: 2026-01-09
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Renewed Hope Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6998.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Contratação obrigatória de pelo menos 200 novos analistas forenses e investigadores dedicados a casos de exploração infantil dentro do HSI.
  • Criação de um novo programa de formação para as autoridades policiais sobre técnicas avançadas de identificação de vítimas.
  • Proteções rigorosas da privacidade das vítimas: as informações de identificação só podem ser usadas para investigação, acusação, resgate ou para as conectar a cuidados médicos especializados.
  • Autoridade de contratação direta para preencher rapidamente estas posições especializadas cruciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Laurel M. [R-FL-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Família