TÍTULO LEGAL OFICIAL
Energy Burden Tax Credit Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_7044.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Permite aos contribuintes reclamar 75% dos custos de combustível ou eletricidade usados para aquecer ou arrefecer a casa principal, especificamente a porção que excede 3% do rendimento anual.
- O crédito máximo é limitado a 1.500 USD (3.000 USD para declarações conjuntas) por ano.
- A elegibilidade é restrita a indivíduos que ganham menos de 75.000 USD (150.000 USD para declarações conjuntas), e o benefício só está disponível até ao final de 2027.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Pappas, Chris [D-NH-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.