Proteção de Terras Públicas: Controlo reforçado de compras de terras por adversários estrangeiros.
Esta lei visa aumentar a segurança nacional, dificultando a compra de terras por entidades estrangeiras adversárias perto de áreas públicas críticas, como parques nacionais. Adiciona o Secretário do Interior ao Comité de Investimento Estrangeiro (CFIUS) para garantir que as transações de terras sejam minuciosamente revistas. As novas regras visam especificamente entidades da China, Rússia, Coreia do Norte ou Irão que tentam adquirir terras adjacentes a locais federais.
Pontos-chave
O Secretário do Interior junta-se ao Comité de Investimento Estrangeiro (CFIUS) para supervisionar as transações relacionadas com terras.
É estabelecida uma revisão especial obrigatória para a aquisição de terras ou recursos por entidades ligadas à China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.
As novas regras aplicam-se a transações que envolvam terras adjacentes a locais geridos pelo governo federal (por exemplo, Parques Nacionais).
Estado:
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