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Revisão de contratos Defesa: Garantir participação justa de pequenas empresas.

Este projeto de lei exige que o Departamento de Defesa (DoD) estude como os contratos de pequeno valor são atribuídos às pequenas empresas. O objetivo é garantir a equidade e a plena consideração das pequenas empresas no processo de contratação federal. O relatório analisará dados de contratos passados e recomendará mudanças políticas para eliminar barreiras.
Pontos-chave
Exige que o Secretário de Defesa estude os contratos adjudicados a pequenas empresas com valor igual ou inferior ao limiar de aquisição simplificado.
Um relatório deve ser submetido ao Congresso detalhando cinco anos de dados contratuais e identificando tendências onde as pequenas empresas foram negligenciadas.
Serão feitas recomendações para alterar leis ou políticas para garantir que as pequenas empresas recebam a devida consideração nos contratos governamentais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7076
Patrocinador: Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3]
Data de início: 2026-01-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Secretary of Defense to report on certain contracts and awards to small business concerns, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7076.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que o Secretário de Defesa estude os contratos adjudicados a pequenas empresas com valor igual ou inferior ao limiar de aquisição simplificado.
  • Um relatório deve ser submetido ao Congresso detalhando cinco anos de dados contratuais e identificando tendências onde as pequenas empresas foram negligenciadas.
  • Serão feitas recomendações para alterar leis ou políticas para garantir que as pequenas empresas recebam a devida consideração nos contratos governamentais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-03.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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