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Apoio a Escolas Charter: Melhores Instalações e Acesso a Financiamento

Esta lei visa melhorar a qualidade e a acessibilidade das instalações para escolas charter nos Estados Unidos. Ela estabelece programas de subsídios para os estados ajudarem as escolas charter a adquirir, renovar e manter edifícios, ao mesmo tempo que fornece assistência técnica. Isso garante que alunos e comunidades tenham acesso a instalações educacionais melhores e mais seguras.
Pontos-chave
Os estados podem solicitar subsídios federais para financiar a aquisição, arrendamento e renovação de instalações para escolas charter.
A lei prioriza os estados que facilitam o acesso das escolas charter a financiamento, edifícios públicos e que possuem políticas justas de uso do solo.
É introduzido apoio para que as escolas charter encontrem instalações adequadas e garantam que estas cumpram os códigos de construção e segurança locais.
Os estados podem estabelecer fundos de empréstimo rotativos para ajudar as escolas charter com os custos operacionais iniciais ou renovações de instalações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7086
Patrocinador: Rep. Ciscomani, Juan [R-AZ-6]
Data de início: 2026-01-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equitable Access to School Facilities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7086.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem solicitar subsídios federais para financiar a aquisição, arrendamento e renovação de instalações para escolas charter.
  • A lei prioriza os estados que facilitam o acesso das escolas charter a financiamento, edifícios públicos e que possuem políticas justas de uso do solo.
  • É introduzido apoio para que as escolas charter encontrem instalações adequadas e garantam que estas cumpram os códigos de construção e segurança locais.
  • Os estados podem estabelecer fundos de empréstimo rotativos para ajudar as escolas charter com os custos operacionais iniciais ou renovações de instalações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ciscomani, Juan [R-AZ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 19 - 15.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Educação