TÍTULO LEGAL OFICIAL
Small Business Child Care Investment Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_7109.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-15.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Acesso a Financiamento: Centros de creches sem fins lucrativos tornam-se elegíveis para os principais programas federais de empréstimos para pequenas empresas (SBA 7(a) e 504).
- Requisitos de Segurança: A elegibilidade exige o cumprimento das licenças estaduais e verificações obrigatórias de antecedentes criminais para todos os funcionários e voluntários regulares.
- Garantia de Empréstimo: Empréstimos superiores a 500.000 USD exigem que o provedor obtenha uma garantia de pagamento atempado de outra entidade ou pessoa.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-05.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.