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Extensão do Programa de Seguro de Risco de Terrorismo até 2034.

Esta lei estende o Programa federal de Seguro de Risco de Terrorismo até 2034, garantindo a disponibilidade contínua de seguros contra terrorismo para empresas e proprietários. Também atualiza o processo de certificação de atos de terrorismo, incluindo um limiar de perda mais alto e regras de notificação pública mais claras.
Pontos-chave
O programa federal que ajuda as empresas a obter seguros contra riscos de terrorismo continuará até o final de 2034, apoiando a estabilidade econômica.
O limiar mínimo de perdas seguradas para que um evento seja certificado federalmente como ato de terrorismo aumentou de 5 milhões para 25 milhões de dólares.
Novas regras exigem notificação pública mais rápida e um prazo de 90 dias para o governo certificar um ato como terrorismo, melhorando a transparência.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7128
Patrocinador: Rep. Flood, Mike [R-NE-1]
Data de início: 2026-01-16
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TRIA Program Reauthorization Act of 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7128.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa federal que ajuda as empresas a obter seguros contra riscos de terrorismo continuará até o final de 2034, apoiando a estabilidade econômica.
  • O limiar mínimo de perdas seguradas para que um evento seja certificado federalmente como ato de terrorismo aumentou de 5 milhões para 25 milhões de dólares.
  • Novas regras exigem notificação pública mais rápida e um prazo de 90 dias para o governo certificar um ato como terrorismo, melhorando a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flood, Mike [R-NE-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 51 - 2.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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