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Alterações fiscais: levantamentos de reforma isentos de impostos para compra de casa

Esta lei permite levantamentos de certos planos de reforma sem imposto sobre o rendimento para pagar a entrada ou custos de fecho de uma casa. Pode usar os fundos para a sua própria residência principal ou para ajudar familiares elegíveis.
Pontos-chave
Isenção de imposto sobre o rendimento em levantamentos para entradas ou custos de fecho de uma residência principal.
A ajuda financeira ao cônjuge, filhos, netos ou ascendentes está isenta de imposto sobre doações.
Aplica-se a planos de contribuição definida, planos de anuidade, planos de reforma individuais (IRAs) e planos 457(b).
Estas disposições aplicam-se a distribuições efetuadas em anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2025 e antes de 1 de janeiro de 2031.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7185
Patrocinador: Rep. McGuire, John J. [R-VA-5]
Data de início: 2026-01-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Home Savings Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7185.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenção de imposto sobre o rendimento em levantamentos para entradas ou custos de fecho de uma residência principal.
  • A ajuda financeira ao cônjuge, filhos, netos ou ascendentes está isenta de imposto sobre doações.
  • Aplica-se a planos de contribuição definida, planos de anuidade, planos de reforma individuais (IRAs) e planos 457(b).
  • Estas disposições aplicam-se a distribuições efetuadas em anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2025 e antes de 1 de janeiro de 2031.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGuire, John J. [R-VA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-12.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Impostos Imobiliário Família