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Lei MOLD: Proteção contra mofo e humidade em habitações militares

Esta lei estabelece normas rigorosas de saúde e segurança para as casas de famílias militares, visando eliminar o mofo e riscos ambientais. Garante inspeções independentes, reparações rápidas e o pagamento de custos de mudança em caso de perigo.
Pontos-chave
Inspeções independentes obrigatórias na mudança de inquilinos, após obras ou após reclamações de segurança.
Empresas privadas de habitação devem assumir todos os custos de remoção de mofo, perdas de bens e mudanças.
Criação de uma linha de apoio e portal 24 horas para reportar infiltrações e riscos à saúde.
Transparência com a publicação anual de relatórios de inspeção e taxas de conformidade por instalação.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7188
Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19]
Data de início: 2026-01-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MOLD Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7188.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Inspeções independentes obrigatórias na mudança de inquilinos, após obras ou após reclamações de segurança.
  • Empresas privadas de habitação devem assumir todos os custos de remoção de mofo, perdas de bens e mudanças.
  • Criação de uma linha de apoio e portal 24 horas para reportar infiltrações e riscos à saúde.
  • Transparência com a publicação anual de relatórios de inspeção e taxas de conformidade por instalação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-12.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Saúde Imobiliário Segurança