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Lei Gerald: Subsídio de sepultamento para veteranos em cuidados paliativos domiciliares

Este projeto de lei altera o título 38 do Código dos Estados Unidos para fornecer um subsídio de sepultamento para veteranos que falecem em casa ou em outro local enquanto recebem cuidados paliativos fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos (VA). A elegibilidade exige que tais cuidados tenham sido diretamente precedidos por cuidados hospitalares ou em lares de idosos fornecidos pelo Secretário.
Pontos-chave
Extensão do subsídio de sepultamento para veteranos que morrem em casa sob cuidados paliativos do VA.
Exige que os cuidados paliativos sejam diretamente precedidos por cuidados hospitalares ou em lares de idosos fornecidos pelo VA.
As alterações entram em vigor como se estivessem incluídas na lei de 2020 (Johnny Isakson and David P. Roe, M.D. Veterans Health Care and Benefits Improvement Act).
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Estado: Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_7199
Patrocinador: Rep. Bergman, Jack [R-MI-1]
Data de início: 2026-01-22