TÍTULO LEGAL OFICIAL
Mental Health and MAMA Act of 2026
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_7227.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Elimina a participação nos custos (copagamentos, franquias) para o tratamento de saúde mental e uso de substâncias para indivíduos grávidos e até um ano após o fim da gravidez.
- Aplica-se à maioria dos planos de seguro de saúde de grupo e individuais, desde que os serviços sejam fornecidos por prestadores dentro da rede, incluindo telessaúde.
- Reforça as proteções de continuidade dos cuidados, permitindo que as pacientes continuem o tratamento com o seu prestador atual, mesmo que este saia da rede de seguros.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-05.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.