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Cobertura do Medicare para serviços de ambulância sem transporte

Este projeto de lei altera o Social Security Act para fornecer cobertura do Medicare para serviços de ambulância que não incluem transporte. Esta alteração aplica-se aos serviços prestados a partir de 1 de janeiro de 2026, independentemente de o prestador fornecer o transporte, com um reembolso comparável ao reembolso de transporte.
Pontos-chave
O Medicare cobrirá serviços de ambulância prestados a partir de 1 de janeiro de 2026, mesmo que não incluam transporte.
O projeto de lei altera o título XVIII do Social Security Act.
O reembolso por estes serviços deve ser comparável ao reembolso pelo transporte.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7277
Patrocinador: Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large]
Data de início: 2026-01-30
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Medical Services Reimbursement for On-Scene and Support Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7277.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicare cobrirá serviços de ambulância prestados a partir de 1 de janeiro de 2026, mesmo que não incluam transporte.
  • O projeto de lei altera o título XVIII do Social Security Act.
  • O reembolso por estes serviços deve ser comparável ao reembolso pelo transporte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-20.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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