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Lei Turn It Down: Regulação do volume de anúncios em streaming

Esta lei garante que os anúncios em plataformas de streaming não sejam mais altos do que os programas que está a ver. Alarga as regras de volume da televisão aos conteúdos de vídeo na internet.
Pontos-chave
Evita aumentos repentinos de volume durante os intervalos publicitários na internet.
A FCC tem 18 meses para estabelecer normas de volume específicas.
As regras aplicam-se a serviços de vídeo profissionais, excluindo conteúdos gerados por utilizadores.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7308
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2026-02-02
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Turn It Down Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7308.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Evita aumentos repentinos de volume durante os intervalos publicitários na internet.
  • A FCC tem 18 meses para estabelecer normas de volume específicas.
  • As regras aplicam-se a serviços de vídeo profissionais, excluindo conteúdos gerados por utilizadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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