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Lei No More SCAMS: Força-tarefa para combater fraudes com fundos federais

Esta lei cria uma força-tarefa nacional para investigar e combater o desvio de dinheiro público federal. O objetivo é garantir que os impostos sejam bem aplicados e recuperar valores obtidos através de fraudes.
Pontos-chave
Criação de uma Força-Tarefa Interagencial para investigar crimes financeiros contra o Estado.
Recuperação de fundos federais utilizados indevidamente ou desviados.
Melhor coordenação entre agências de segurança locais e federais para acelerar investigações.
Relatórios anuais sobre o número de investigações, processos e montantes recuperados.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7312
Patrocinador: Rep. Kim, Young [R-CA-40]
Data de início: 2026-02-02
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No More SCAMS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma Força-Tarefa Interagencial para investigar crimes financeiros contra o Estado.
  • Recuperação de fundos federais utilizados indevidamente ou desviados.
  • Melhor coordenação entre agências de segurança locais e federais para acelerar investigações.
  • Relatórios anuais sobre o número de investigações, processos e montantes recuperados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kim, Young [R-CA-40].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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