arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Lei de Oportunidades na Agricultura Orgânica: Apoio à Transição Ecológica

Esta lei aumenta os subsídios para a certificação orgânica e oferece apoio técnico aos agricultores que pretendem adotar métodos biológicos. Visa promover a alimentação saudável e fortalecer as pequenas explorações agrícolas.
Pontos-chave
Aumento do reembolso de custos de certificação para até 1.500 USD por produtor.
Fundos para assistência técnica, planeamento de negócio e formação em gestão orgânica.
Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de armazenamento, refrigeração e logística.
Foco em pequenas quintas e explorações próximas de escolas ou áreas residenciais.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
Estado: Apresentado
Vontade Cidadã
A verificar votos…
Eu apoio
Eu oponho-me
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7318
Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19]
Data de início: 2026-02-02
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Opportunities in Organic Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7318.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do reembolso de custos de certificação para até 1.500 USD por produtor.
  • Fundos para assistência técnica, planeamento de negócio e formação em gestão orgânica.
  • Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de armazenamento, refrigeração e logística.
  • Foco em pequenas quintas e explorações próximas de escolas ou áreas residenciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Economia