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Lei HARM 2.0: Designação de grupos mercenários rusos como organizações terroristas

Esta lei visa aumentar a segurança ao classificar grupos paramilitares russos como organizações terroristas estrangeiras. Proíbe transações financeiras com estas entidades para proteger a estabilidade internacional.
Pontos-chave
Designação dos sucessores do Grupo Wagner como organizações terroristas.
Congelamento de bens e proibição de transações financeiras com os grupos identificados.
Relatórios detalhados sobre abusos de direitos humanos e redes de financiamento.
Sanções para líderes e entidades que colaborem com o Ministério da Defesa russo.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7415
Patrocinador: Rep. Wilson, Joe [R-SC-2]
Data de início: 2026-02-09
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HARM Act 2.0

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7415.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação dos sucessores do Grupo Wagner como organizações terroristas.
  • Congelamento de bens e proibição de transações financeiras com os grupos identificados.
  • Relatórios detalhados sobre abusos de direitos humanos e redes de financiamento.
  • Sanções para líderes e entidades que colaborem com o Ministério da Defesa russo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wilson, Joe [R-SC-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-12.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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