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Uso flexível de fundos não gastos para gestão de desastres

Esta nova lei permite que estados, tribos indígenas e territórios usem dinheiro não gasto de um projeto de recuperação de desastres para custos de gestão de outros projetos relacionados a desastres. Isso visa incentivar o fechamento mais rápido de projetos e o uso mais eficiente dos fundos, potencialmente acelerando a recuperação e a preparação para futuros desastres.
Pontos-chave
Fundos não utilizados de um projeto de recuperação de desastres podem agora ser realocados para cobrir custos de gestão de outros projetos relacionados a desastres.
A mudança foi projetada para incentivar o fechamento mais rápido de projetos e proporcionar mais flexibilidade na gestão de fundos de socorro a desastres.
Esses fundos podem ser usados por 5 anos para construir capacidade de preparação, recuperação ou mitigação de impactos de futuros desastres.
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Número de impressão: 119_HR_744
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2025-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Management Costs Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_744.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fundos não utilizados de um projeto de recuperação de desastres podem agora ser realocados para cobrir custos de gestão de outros projetos relacionados a desastres.
  • A mudança foi projetada para incentivar o fechamento mais rápido de projetos e proporcionar mais flexibilidade na gestão de fundos de socorro a desastres.
  • Esses fundos podem ser usados por 5 anos para construir capacidade de preparação, recuperação ou mitigação de impactos de futuros desastres.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Reported by the Committee on Transportation and Infrastructure. H. Rept. 119-320.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Segurança