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Lei do Fundo de Proteção Costeira contra Tempestades

Esta lei cria um fundo anual de mil milhões de dólares para proteger as zonas costeiras de furacões e da erosão. Garante o financiamento de projetos de defesa para aumentar a segurança de quem vive junto ao mar.
Pontos-chave
Criação de um fundo de 1 bilhão de dólares por ano para gestão de riscos costeiros.
Verbas destinadas à construção, reparação e manutenção de defesas contra tempestades.
Financiamento proveniente de receitas de energia offshore, sem necessidade de novos impostos.
Maior segurança e proteção de bens para as populações em áreas propensas a furacões.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7459
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2026-02-10
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Coastal Trust Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7459.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um fundo de 1 bilhão de dólares por ano para gestão de riscos costeiros.
  • Verbas destinadas à construção, reparação e manutenção de defesas contra tempestades.
  • Financiamento proveniente de receitas de energia offshore, sem necessidade de novos impostos.
  • Maior segurança e proteção de bens para as populações em áreas propensas a furacões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-18.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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