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Lei da Licença Flexível: alterações nos cronogramas de licença da FMLA

Este projeto de lei altera a Lei de Licença Familiar e Médica de 1993 para permitir que a licença seja tirada de forma intermitente ou em um cronograma reduzido. Também modifica os requisitos de certificação referentes à licença intermitente.
Pontos-chave
Altera a FMLA para permitir que a licença seja tirada de forma intermitente ou em um cronograma de licença reduzido.
Remove os parágrafos (5), (6) e (7) da seção da FMLA referente aos requisitos de certificação para licença intermitente.
Modifica a Seção 102(b) da FMLA substituindo as três primeiras frases por uma nova disposição sobre cronogramas de licença.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7505
Patrocinador: Rep. McBride, Sarah [D-DE-At Large]
Data de início: 2026-02-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Flexible Leave Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7505.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Altera a FMLA para permitir que a licença seja tirada de forma intermitente ou em um cronograma de licença reduzido.
  • Remove os parágrafos (5), (6) e (7) da seção da FMLA referente aos requisitos de certificação para licença intermitente.
  • Modifica a Seção 102(b) da FMLA substituindo as três primeiras frases por uma nova disposição sobre cronogramas de licença.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McBride, Sarah [D-DE-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Trabalho Família