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Restrição de benefícios fiscais para empresas que utilizam tecnologia de adversários estrangeiros

Esta lei nega vários créditos e deduções fiscais a empresas que utilizem tecnologia ou serviços controlados por adversários estrangeiros. O objetivo é proteger os dados dos cidadãos, penalizando financeiramente a dependência de infraestruturas digitais estrangeiras de alto risco.
Pontos-chave
Proibição da depreciação acelerada para hardware ou software de nações adversárias.
Negação de benefícios fiscais para investigação e desenvolvimento ligados a tecnologia controlada por estrangeiros.
Regras mais rigorosas para a dedução de juros comerciais para empresas detidas por entidades estrangeiras proibidas.
As alterações entram em vigor um ano após a aprovação da lei.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_7509
Patrocinador: Rep. Moran, Nathaniel [R-TX-1]
Data de início: 2026-02-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Deterring Adversarial Access to Americans’ Data Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_7509.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição da depreciação acelerada para hardware ou software de nações adversárias.
  • Negação de benefícios fiscais para investigação e desenvolvimento ligados a tecnologia controlada por estrangeiros.
  • Regras mais rigorosas para a dedução de juros comerciais para empresas detidas por entidades estrangeiras proibidas.
  • As alterações entram em vigor um ano após a aprovação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moran, Nathaniel [R-TX-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Impostos Segurança Economia