Melhoria da Precisão dos Pagamentos SNAP e Recuperação de Pagamentos Indevidos

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr762/BILLS-119hr762ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei visa reduzir erros nos pagamentos de assistência alimentar SNAP, o que pode afetar a precisão dos benefícios que os cidadãos recebem. Introduz a exigência de recuperar fundos pagos em excesso, o que pode significar que os indivíduos precisem devolver dinheiro se ocorrer um erro.

Pontos-chave

Redução da tolerância para pequenos erros nos pagamentos SNAP para zero a partir do ano fiscal de 2025.

Obrigação para as agências estaduais de buscar a recuperação de todos os pagamentos indevidos feitos aos beneficiários.

Impacto nas agências estaduais: sua taxa de erro será ajustada com base na porcentagem de pagamentos indevidos recuperados.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_762

Patrocinador: Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4]

Data de início: 2025-01-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_762.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Redução da tolerância para pequenos erros nos pagamentos SNAP para zero a partir do ano fiscal de 2025.
Obrigação para as agências estaduais de buscar a recuperação de todos os pagamentos indevidos feitos aos beneficiários.
Impacto nas agências estaduais: sua taxa de erro será ajustada com base na porcentagem de pagamentos indevidos recuperados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Melhoria da Precisão dos Pagamentos SNAP e Recuperação de Pagamentos Indevidos

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