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Lei da Lealdade Judicial: apenas cidadãos natos como juízes federais

Este projeto de lei exige que apenas cidadãos americanos natos possam ser juízes federais. Os juízes atuais com dupla nacionalidade deverão renunciar à cidadania estrangeira em até 60 dias para permanecer no cargo.
Pontos-chave
Restringe a elegibilidade para nomeação como juiz federal apenas a cidadãos nascidos nos Estados Unidos.
Exige que os juízes federais atuais com dupla nacionalidade renunciem oficialmente à cidadania estrangeira.
Determina a perda do cargo para os juízes que não cumprirem o requisito de renúncia no prazo de 60 dias.
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Número de impressão: 119_HR_7634
Patrocinador: Rep. Stauber, Pete [R-MN-8]
Data de início: 2026-02-20